Associações de taekwondo são legalmente declaradas de utilidade pública

Duas entidades voltadas à prática e à promoção do taekwondo em Sorocaba passaram a ter o reconhecimento legal como instituições de utilidade pública. É o que estabelecem as Leis nº 13.249 e nº 13.251, ambas de 7 de julho de 2025, publicadas no Jornal do Município.

A primeira norma, de autoria do vereador Luis Santos (Republicanos), declara de utilidade pública a Associação Alto Rendimento Taekwondo de Sorocaba (A.A.R.T.S), fundada em 2013 com a missão de promover bem-estar e qualidade de vida por meio da prática esportiva entre crianças e adolescentes de famílias carentes. Atualmente, a entidade atende 50 alunos sem qualquer custo, com foco em disciplina, saúde e desenvolvimento motor.

Já a segunda lei, proposta pelo vereador João Donizeti (União), concede o mesmo reconhecimento à Associação Tropeiros Taekwondo Clube, criada em 2023. A entidade desenvolve ações sociais com o objetivo de valorizar a cultura e o esporte, buscando ampliar suas parcerias institucionais e o alcance comunitário por meio da nova qualificação legal.

Ambas as leis seguem as diretrizes da Lei nº 11.093/2015, alterada pela Lei nº 11.327/2016, que regulamenta a concessão do título de utilidade pública a entidades com finalidade social reconhecida.