Vereador Rogério Marques propõe criação do Programa Permanente de Conscientização Cidadã “Sorocaba Consciente”
Projeto de lei apresentado prevê ações mensais de educação cidadã sobre saúde, trânsito, meio ambiente e outros temas de interesse público
O vereador Rogério Marques (Agir) protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei que institui o Programa Permanente de Conscientização Cidadã – “Sorocaba Consciente”. A proposta tem como objetivo desenvolver campanhas educativas e de conscientização voltadas à população, abordando temas fundamentais para o bem-estar coletivo, como cidadania, saúde, meio ambiente e trânsito. O projeto prevê a realização de ações mensais em escolas, unidades de saúde, praças públicas e também nos meios de comunicação da cidade.
Entre as iniciativas previstas estão a distribuição de materiais educativos – como cartilhas, folders e apostilas com linguagem acessível –, além de gincanas, palestras, desafios educativos e parcerias com empresas e entidades da sociedade civil.
“Nosso intuito é transformar o conhecimento em ferramenta de mudança social. Muitas vezes, atitudes simples que fazem toda a diferença dependem apenas de informação e orientação. O ‘Sorocaba Consciente’ vem justamente para preencher essa lacuna” , destacou o vereador Rogério Marques.
Segundo o texto do projeto, o programa deverá integrar esforços entre órgãos públicos, escolas, unidades de saúde e organizações da sociedade civil, promovendo um trabalho coletivo, sustentável e de grande impacto social. As despesas para execução do programa deverão ocorrer dentro das dotações orçamentárias já existentes, evitando aumento de gastos públicos.
A proposta ainda aguarda tramitação nas comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, será levada à votação em plenário.
Caso aprovado, o Poder Executivo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a lei após sua publicação.
(Assessoria de Imprensa – vereador Rogério Marques/Agir)