Projeto de Ítalo Moreira para pacientes oncológicos é aprovado em primeira discussão

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou em primeira discussão, nesta terça-feira, 19, o projeto de autoria do vereador Ítalo Moreira (União Brasil), que institui diretrizes para a prevenção, o diagnóstico precoce e o suporte aos pacientes oncológicos no município.

A proposta nasce como resposta a um desafio que atinge milhares de famílias sorocabanas: a necessidade de políticas públicas contínuas e articuladas contra o câncer. O texto aprovado cria uma base sólida para que a cidade avance em campanhas de conscientização, ampliação do acesso a exames gratuitos, acolhimento multidisciplinar e apoio logístico a pacientes em tratamento. Entre os eixos centrais, destacam-se campanhas permanentes de prevenção, com foco em fatores de risco e diagnóstico precoce; Parcerias estratégicas com hospitais, universidades e entidades da sociedade civil; Ampliação de exames de rastreamento conforme protocolos do SUS; Atenção humanizada, com suporte psicológico, nutricional e social; Transparência, por meio de relatórios periódicos das ações municipais.

A iniciativa tem amparo jurídico sólido, ajustada após parecer da Procuradoria Legislativa, e se mostra alinhada às diretrizes nacionais do Ministério da Saúde. O projeto não cria imposições administrativas, mas estabelece parâmetros que estimulam inovação, responsabilidade e cooperação institucional. Para Ítalo Moreira, “esta não é apenas uma lei: é um compromisso ético com a vida, com o cuidado e com a dignidade dos pacientes oncológicos”.

O texto aprovado projeta Sorocaba como referência em políticas de saúde preventiva e participativa, traduzindo em norma o que a população mais espera: ações eficazes, humanas e transparentes. A expectativa é de que, na segunda votação, a proposta consolide-se como um marco legislativo de equilíbrio entre legalidade e sensibilidade social, garantindo que cada paciente tenha mais esperança, acolhimento e acesso ao tratamento.

(Assessoria de Imprensa – vereador Ítalo Moreira/União)