Projeto de lei do Plano Plurianual é apresentado em plenário na Câmara Municipal de Sorocaba

O Projeto de Lei nº 614/2025, de autoria do Executivo, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Sorocaba para o quadriênio 2026/2029, foi apresentado em plenário na sessão ordinária de terça-feira, 20, e será discutido em audiências públicas a serem realizadas nos dias 22, 25, 27 e 29 de agosto, sob o comando da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, presidida pelo vereador Cristiano Passos (Republicanos) e formada pelos vereadores Caio Oliveira (Republicanos) e Henri Arida (MDB).

Com 49 páginas e seis anexos (detalhando fontes de financiamento dos programas, resumo dos órgãos responsáveis, resumo por programa, resumo por funções e subfunções, programas de governo e metas e prioridades para 2026), o Plano Plurianual (PPA), previsto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988, é o principal instrumento de planejamento governamental a médio prazo, com vigência de quatro anos.

O Plano Plurianual 2026-2029 abrange, segundo o Executivo, desde a ampliação do acesso à saúde, educação, cultura e esporte, até a modernização da infraestrutura urbana, o fortalecimento da economia local, o incentivo ao empreendedorismo, a proteção ambiental, o desenvolvimento social com equidade e a ampliação da segurança, com o chamamento de mais de 150 (cento e cinquenta) guardas civis municipais.

Cronograma do PPA – As audiências públicas para discutir o Plano Plurianual 2026-2029 terão início nesta sexta-feira, 22, às 9 horas e às 14 horas, quando serão ouvidas as secretárias da Fazenda, Governo, Secretaria Jurídica e Gabinete Central, no período da manhã, e Educação, Parque Tecnológico, Funserv e Secretaria da Mulher, no período da tarde.

No dia 25 de agosto (segunda-feira), às 9 horas, serão ouvidas as seguintes pastas: Controladoria Geral, Secretaria de Mobilidade, Urbes e Secretaria da Inclusão e Transtorno do Espectro Autista. No mesmo dia, às 14 horas, estão marcadas as apresentações das secretarias de Turismo, Habitação, Esportes e Saae.

As audiências prosseguem em 27 de agosto (quarta-feira), quando serão ouvidas, pela manhã, as pastas da Administração, Parcerias, Recursos Humanos e Segurança Urbana, enquanto à tarde serão ouvidas as secretarias de Serviços Públicos e Obras, Cultura, Cidadania e Comunicação.

O ciclo de audiências públicas para discutir o PPA se encerra em 29 de agosto (sexta-feira da próxima semana), quando serão ouvidas, na parte da manhã, as secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Relações Institucionais e Empreendedorismo e, à tarde, Saúde, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, além da Câmara Municipal.

Câmara Itinerante – No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal de Sorocaba, por iniciativa de seu presidente, o vereador Luis Santos (Republicanos), realizou o Programa Câmara Itinerante, que, além de levar o Legislativo para os bairros, ouvindo as demandas da população, teve como objetivo principal colher sugestões para a elaboração do Plano Plurianual.

Ao todo foram realizadas três edições da Câmara Itinerante, sempre nas manhãs de sábado, começando pela edição da Zona Norte, realizada na Casa do Cidadão Ipanema, na Vila Helena, em 24 de maio. Em 14 de junho, foi realizada a segunda edição, na Casa do Cidadão Ipiranga, no Jardim Ipiranga. Em 5 de julho, na Casa do Cidadão Nogueira Padilha, na Vila Hortência, foi realizada a última edição do programa.

A Câmara Itinerante reuniu vereadores, líderes comunitários e moradores. Todas as demandas e sugestões para o Plano Plurianual coletadas nos três encontros foram encaminhadas à Prefeitura e somadas às sugestões recebidas por meio do canal digital disponível no portal oficial da Prefeitura de Sorocaba.

Todas as audiências públicas para discussão do PPA 2026-2029 serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.1, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra), bem como pelas redes sociais (YouTube e Facebook) da Câmara Municipal de Sorocaba, nas quais ficarão disponíveis na íntegra.