Audiência pública debate a implementação da estratégia “Alimenta Cidades” em Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba realizou, na tarde desta segunda-feira (15), uma audiência pública para debater a implementação da estratégia “Alimenta Cidades” no município, por iniciativa dos vereadores Iara Bernardi (PT), Fernanda Garcia (PSOL) e Rogério Marques (Agir), respectivamente presidente e membros da Comissão Especial do Legislativo criada para discutir o tema. O evento contou com a participação de especialistas, pesquisadores e representantes de entidades voltadas a atuação em programas de alimentação saudável.

Além dos parlamentares, compuseram a mesa principal do evento a nutricionista e representante da divisão de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação (Sedu), Renata Falcato; o pesquisador e consultor nacional da coordenação geral de promoção da alimentação adequada e saudável, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Felipe Silva Neves; Luana Lara Rocha e Luana Braga Batista, membros do grupo de estudo e pesquisa e prática em ambiente alimentar da Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG).

“Essa audiência vem para formalizar a estratégia Alimenta Cidades, que é um programa do governo federal já estabelecido em lei, e referendado também em projeto de lei apresentado aqui na cidade por mim e pelos vereadores Fernanda Garcia e Rogério Marques para ser implantado em Sorocaba também”, explicou a vereadora Iara Bernardi, sobre o Projeto de Lei nº 588/2025. A vereadora destacou o aumento da obesidade dentro da população e os problemas causados por uma alimentação incorreta. “Começa com as crianças e os jovens e depois os problemas aparecem na vida adulta, com as doenças advindas da má alimentação. Vamos tratar aqui principalmente da área da educação da merenda escolar”, afirmou.

Rogério Marques disse ser um prazer poder contribuir com o projeto e contou ser uma iniciativa que tem tentado implantar na sociedade por meio do projeto Quitanda Solidária, de distribuição de alimentos naturais para população de baixa renda. Ele citou a possibilidade de incentivar as hortas comunitárias para ampliar a oferta de alimentos saudáveis, por conta da falta de áreas para a agricultura familiar. Segundo ele, a cidade possui mais de 600 áreas púbicas abandonadas que poderiam ser transformadas em hortas.Fernanda Garcia falou sobre a necessidade de um regramento para adaptação da alimentação das crianças nas escolas. Segundo ela, não é apenas trocar o alimento, mas também saber a origem e a qualidade do que é fornecido para os estudantes. “São vários elementos que vem à tona, não só a inversão”, lembrou.

Alimentação saudável - Luana Braga Batista contou que uma série de reuniões forma feitas com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e da Educação, com entidades e conselho de Segurança Alimentar para tratar do tema, além de oficina para apresentar a estratégia e estudar em conjunto a minuta do projeto de lei e impacto dentro do município. “Pensar escolas públicas e privadas. “abarca a educação de ponta a ponta par garantir alimentação saudável e nutritiva para nossas crianças e adolescentes”.

Luana Lara Rocha fez uma breve explanação do ambiente alimentar escolar e destacou a importância da lei, lembrando que as crianças passam em média 12 anos dentro do sistema educacional. Ela apresentou dados de pesquisas sobre alimentos oferecidos nas escolas, destacando os problemas causados pelos alimentos ultraprocessados, que subsidiou a proposta de legislação sobre o tema para a promover a escolha de alimentos mais saudáveis.

Já Felipe Silva Neves explicou sobre o programa “Alimenta Saudável” e citou que hoje o país enfrenta um panorama epidemiológico preocupante, com alto índices de insegurança alimentar, aumento de sobrepeso, aumento do consumo de alimentos ultraprocessados (com alto índices de gorduras, sódio, açúcar e aditivos químicos) e baixa ingestão de alimentos in natura. Ele contou que no Brasil a realidade é crítica, sendo que uma a cada três meninos e uma a cada quatro meninas apresenta obesidade infantil. Foi por este cenário que no final de 2023 foi publicado decreto federal 11.821/23 para reforçar o papel protetor das escolas e promover uma alimentação adequada e saudável.

O especialista citou ainda números de regulamentações municipais e estaduais sobre o tema de alimentação saudável. “A gente tem 38 regulamentações estaduais , 41 municipais, duas revogadas e duas suspensas” disse. Segundo ele a agenda está caminhando em 57 cidades via poder Legislativo e três pelo Executivo, além de sete Projetos de Lei em elaboração, nove PLs protocolados, dois PLs aprovados e uma lei em processo de regulamentação. “A gente estima mais de quatro milhões de estudantes protegidos de alimentos ultraprocessados em ambiente escolar”, afirmou. Felipe contou que uma nova estratégia para prevenção de obesidade infantil será divulgada em breve, acompanhada de decreto federal.

Iara Bernardi contou que quando professora enfrentou diversas realidades sobre merenda escolar, citando casos que causavam prejuízo aos estudantes, e questionou a nutricionista da Sedu sobre as mudanças na alimentação escolar do município. Renata Falcato explicou que as alterações se devem à atualização da resolução federal de 2020, e a cidade está adequada 100%, em relação ao tipo de alimento ofertado, cardápio, aquisição de alimentos de agricultura familiar entre outras. “Sobre ter um projeto de lei municipal, a gente ganha força sem depender de um programa federal ou estadual”, contou a nutricionista, lembrando que a iniciativa é fundamental para envolver tantos as escolas municipais, estaduais e privadas, com o objetivo de levar os conceitos de promoção da saúde pra dentro das unidades de ensino. Ela, no entanto, sugeriu pensar sobre as limitações dos alimentos descritos na proposta, para poder viabilizar a aplicação do projeto na prática.

Renata Falcato detalhou sobre o projeto “Ana Maria Brócolis”, desenvolvido exclusivamente em Sorocaba, voltado à educação alimentar, com valorização da cozinheira escolar e atividades pedagógicas, além de parcerias com o Fundo Social de Solidariedade e agricultores na realização de uma feira dentro da escola com oferta de frutas, legumes e verduras para que as crianças reproduzam receitas saudáveis, praticadas nas escolas, junto à família.

Durante o evento, também houve a participação de representantes de entidades sociais e produtores de alimentos com perguntas, sugestões e demonstrações de apoio ao projeto. A audiência pública pode ser conferida na integra durante a programação da TV Câmara Sorocaba ou pelas redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook).