Proposta do vereador prevê uso inédito de sistema de IA para auditar licitações, fortalecer transparência e combater fraudes
O vereador Ítalo Moreira (União) protocolou na Câmara Municipal de Sorocaba uma indicação que pode marcar a história política da cidade: a criação do cargo de Secretário Municipal de Inteligência Artificial e Combate à Corrupção, a ser desempenhado não por uma pessoa, mas por um sistema de Inteligência Artificial.
A proposta ecoa o movimento internacional liderado pela Albânia, que recentemente nomeou uma ministra de IA para monitorar contratos públicos, medida que gerou repercussão mundial pela ousadia de colocar a tecnologia no coração do governo. Ao mesmo tempo, dialoga com a experiência brasileira da Controladoria-Geral da União, que desde 2019 utiliza a ferramenta Alice para auditar licitações, com resultados expressivos: R$ 11,7 bilhões em contratos suspeitos foram cancelados ou corrigidos após sua atuação.
Ítalo Moreira sustenta que Sorocaba deve assumir protagonismo ao replicar e ampliar essa estratégia. Para ele, a IA é um instrumento incorruptível por natureza, capaz de examinar dados em tempo real, identificar padrões suspeitos e emitir alertas preventivos sobre fraudes e irregularidades em licitações e contratos. Diferentemente de mecanismos tradicionais, a figura do Secretário de IA estaria livre de pressões políticas e interesses pessoais, oferecendo à população relatórios transparentes e acessíveis.
A iniciativa não elimina o olhar humano, mas o potencializa. Caberá ao Prefeito, aos órgãos de controle e à sociedade validar e acompanhar as recomendações emitidas pela máquina. Assim, a tecnologia deixa de ser acessório e passa a ocupar um espaço de primeiro escalão na estrutura administrativa — com status equivalente aos demais secretários municipais.
Na prática, o Secretário de IA teria prerrogativas como: auditar processos em tempo real, emitir relatórios públicos de riscos, integrar bases de dados municipais, estaduais e federais, e propor soluções inovadoras para aumentar a eficiência do serviço público. Além disso, a proposta prevê total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, assegurando ética e segurança no uso das informações.
Ao apresentar a Indicação, Ítalo Moreira coloca Sorocaba em sintonia com a vanguarda mundial da governança digital. A cidade, que já se destaca em inovação, pode ser a primeira da América Latina a oficializar um secretário movido por IA. Mais que um gesto simbólico, trata-se de uma decisão estratégica para blindar recursos públicos, fortalecer a transparência e elevar o nível da gestão. Com essa iniciativa, o vereador envia uma mensagem clara: a tecnologia pode — e deve — ser aliada da democracia, da eficiência e da honestidade na administração pública.
(Assessoria de imprensa – vereador Ítalo Moreira – União)