17/09/2025 08h14
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A comissão é presidida pelo vereador Cláudio Sorocaba (PSD) e formada pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti (União Brasil)

Programa Municipal de Saúde Mental; fone antirruído para pessoas com Transtorno do Espectro Autista; cartão de estacionamento para pessoas ostomizadas; abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica; e alimentação saudável no ambiente escolar são temas de projetos analisados pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal, em sua reunião semanal, realizada na terça-feira, 16, logo após a sessão ordinária.

Sob o comando do vereador Cláudio Sorocaba (PSD), presidente da Comissão de Justiça, que também é formada pelos vereadores Cristiano Passos (Republicanos) e João Donizeti Silvestre (União Brasil), a comissão também examinou vários projetos sobre educação, versando sobre temas como Hino de Sorocaba nas escolas, educação financeira, preservação de nascentes e incentivo fiscal para projetos culturais.

Ao todo foram analisadas 55 proposituras, entre as quais, 49 projetos de lei, além de projetos de decreto legislativo, moções e emendas a projetos de lei. Outros temas de matérias analisadas são: controle populacional de cães e gatos; manobras perigosas de motocicletas; desaparecimento de crianças, poluição sonora, futebol amador; comércio exterior; pessoas idosas; hidrômetros inteligentes e incentivo à reciclagem.