Audiência pública da Câmara na UFSCar discute Zona de Especial Interesse Universitário (ZEIU)

Com o objetivo de discutir a criação e implementação da Zona de Especial Interesse Universitário (ZEIU) no entorno do Campus de Sorocaba da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos), a Câmara Municipal de Sorocaba realizou audiência pública externa na manhã de quarta-feira, 17, no referido campus, com a participação da comunidade universitária e de representantes a comunidade do entorno. A iniciativa foi da vereadora Iara Bernardi (PT), que presidiu o evento.

A vereadora dividiu a mesa dos trabalhos com as seguintes autoridades: professora Karina Martins, diretora do Campus Sorocaba da UFSCar; João Paulo Pedroso Ferreira, presidente do Diretório Estudantil do Campus Sorocaba; Adilson Tagliaferro Junior, representante da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Sorocaba; vereadora Fernanda Garcia (PSOL), atualmente aluna especial da UFSCar no curso de Políticas Públicas, e o vereador Ítalo Moreira (União Brasil). Iara Bernardi também lembrou ter sido aluna da UFSCar no mestrado em desenvolvimento sustentável.

Ao destacar a importância da audiência pública para o futuro de Sorocaba, Iara Bernardi agradeceu a universidade por sediar a discussão e ressaltou a conquista, no Plano Diretor, da criação da Zona de Especial Interesse Universitário (ZEIU). Explicou que essa previsão precisará se desdobrar em outras leis, mas destacou que muitas demandas, como iluminação pública, não dependem de novas leis e podem ser atendidas. A vereadora também alertou para os riscos que a especulação imobiliária impõe à cidade, levando a um crescimento desenfreado, que não leva em conta questões cruciais como os recursos hídricos e a mobilidade urbana.

Zoneamento planejado – A diretora do campus Karina Martins lembrou que, quando o campus da UFSCar foi instalado, ele carecia de infraestrutura, uma vez que a rodovia não era duplicada e não havia linha de ônibus para atendê-lo, mas aos poucos a região foi obtendo algumas conquistas. Todavia, a diretora do campus ressaltou que a universidade fica na divisa de dois municípios e um zoneamento bem planejado poderá facilitar a obtenção de recursos e a implementação de novas melhorias. Por sua vez, o presidente do diretório estudantil João Paulo Pedroso Ferreira também ressaltou a importância de envolver a comunidade do Itinga nessa discussão.

A vereadora Fernanda Garcia (PSOL) afirmou que a regulamentação da Zona Especial de Interesse Universitário é algo inédito e pode fazer que que essa experiência de Sorocaba transponha até as fronteiras estaduais. A vereadora ressaltou a importância da mobilização e participação dos alunos, professores e da comunidade local. A vereadora destacou a importância para Sorocaba da existência de uma universidade pública federal como a UFSCar, que definiu como um espaço privilegiado de expansão da consciência e construção do conhecimento.

O vereador Ítalo Moreira (União Brasil) também participou da audiência pública, parabenizou a vereadora Iara Bernardi pela iniciativa e reforçou as críticas da comunidade local em relação aos pedágios, elencando as iniciativas jurídicas que empreendeu, junto ao Ministério Público, no sentido de contestar a cobrança desses pedágios por parte do Governo Estadual. O vereador também defendeu a implantação de um parque de tecnologia na região, aproveitando a existência da universidade, e discorreu sobre demanda urbanísticas da região onde está situado Campus da UFSCar.

Exposições de palestrantes – O evento contou com exposições de professores da UFSCar e discentes de mestrado da instituição. O professor Carlos Henrique da Costa Silva discorreu sobre o planejamento urbano desde a Grécia Antiga, passando por Paris e Rio de Janeiro, e observou que “planejar é uma prática antiga, só que autoritária”. O professor criticou a “lógica capitalista” que, no seu entender, tende a priorizar os condomínios fechados de classes e média e alta, reduzindo o espaço público de convivência, uma vez que até as feiras, tradicionalmente um desses espaços de convivência, deixa de ser feita de forma aberta, na cidade, para ser realizada dentro do condomínio fechado.

João Paulo Pedroso Ferreira apresentou dados técnicos sobre a região do entorno do campus da UFSCar. Elencou os problemas centrais da região, como a necessidade de pavimentação e saneamento básico. Também discorreu sobre o isolamento urbanístico, conflitos administrativos entre Sorocaba e Salto de Pirapora, a necessidade de melhorias nos serviços públicos de saúde e de transporte, além de criticar a falta de espaços públicos e comunitários, entre outros. Destacou, ainda, a precariedade da iluminação pública, que acarreta riscos, sobretudo para as mulheres, além de dificultar a visualização dos pedestres por parte dos motoristas.

O geógrafo Flederson Assis do Nascimento, também aluno do mestrado da UFSCar e assessor parlamentar da vereadora Iara Bernardi, fez uma exposição sobre o planejamento urbano, ressaltando a complexidade de interesses que envolvem esse planejamento. O geógrafo propôs para a Zona de Especial Interesse Universitário, no entorno do Campus da UFSCar, a construção de espaços de lazer, cultura e esportes, bem como equipamentos que possam desenvolver o turismo na região, como incentivos a instalação e permanência de restaurantes. Também enfatizou a necessidade de melhoria na iluminação pública.

Debate ampliado – Após as exposições dos palestrantes, o debate foi aberto para os demais participantes, tanto da comunidade universitária, incluindo professores e estudantes, quanto da comunidade local. Entre as demandas e questionamentos levantados pelos participantes, destacaram-se a necessidade de creche para funcionários e estudantes; posto de saúde móvel; melhoria das condições de moradia estudantil; mais investimentos no transporte público; rondas policiais para levar segurança aos estudantes; e criação de espaços públicos de sociabilidade, entre outras reivindicações. Os presentes também criticaram a cobrança de pedágios pelo Governo Estadual, que terá impacto negativo na região.

No final da audiência, o representante da Secretaria de Planejamento, Adilson Tagliaferro Junior, explicou que o Plano Diretor é muito restritivo na região do campus da UFSCar, mas com a emenda parlamentar que criou a Zona Especial de Interesse Universitário, o próximo passo, através de legislação, é definir o perímetro dessa zona especial e o que será inserido dentro dela. “O Plano Diretor não especifica o que vai ser feito, mas dá condições de se construir esse modelo através do diálogo e do esforço conjunto da Câmara, da comunidade universitária, da comunidade local e do Executivo”, afirmou o secretário, a quem foram encaminhadas as reivindicações que não dependem de legislação, como a melhoria na iluminação pública.

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 31.1, digital e aberto; Canal 4 da Claro; e Canal 9 da Vivo Fibra), bem como pelas redes sociais (YouTube e Facebook) da Câmara Municipal de Sorocaba, nas quais ficará disponível na íntegra.