Sessão Extraordinária 68/2021

S.E. 68ª, 69ª, 70ª E 71ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA 

S.E. 68ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 68ª (SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 11:00 HORAS.

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

  

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S.E. 69ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 68/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

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S.E. 70ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 69/2021

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 488/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão do benefício de refeição aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, e altera a redação das Leis nº 12.023, de 11 de junho de 2019, e nº 12.176, de 19 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Lei nº 487/2021, do Executivo, institui o Programa “Adote Sorocaba”, voltado à adoção de espaços públicos no âmbito do Município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 485/2021, do Executivo, extingue a função gratificada de Monitor e cria a função gratificada de Líder de Equipe, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba e dá outras providências.

 

4 - Projeto de Lei nº 490/2021, do Executivo, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

5 - Projeto de Lei nº 493/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, altera a redação do art. 5º da Lei n° 10.130, de 30 de maio de 2012, que estabelece normas para a edificação, relocação, instalação, implantação e funcionamento de postos revendedores e de abastecimento de derivados de petróleo e outros combustíveis, lava-rápidos e postos de troca de óleo, e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 491/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administratriva da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Lei nº 492/2021, do Executivo, concede anistia aos contemplados com o Benefício Emergencial aos Catadores Cooperados de Materiais Recicláveis instituído pela Lei nº 12.194, de 16 de abril de 2020 e dá outras providências.

 

8 - Projeto de Lei nº 484/2021, do Executivo, dispõe sobre a concessão administrativa de uso, a título oneroso, mediante licitação, para exploração da Arena Sorocaba “Eurydes Bertoni Júnior” e dá outras providências.

 

9 - Projeto de Lei nº 483/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Assistência Judiciária Gratuita e dá outras providências.

 

10 - Projeto de Lei nº 486/2021, do Executivo, dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de Food Trucks e Food Park, em áreas públicas e privadas, e dá outras providências.

 

11 - Projeto de Lei nº 489/2021, do Executivo, dispõe sobre a organização, funções, estrutura da Guarda Civil Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

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S.E. 71ª/2021

 

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 70/2021

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 70/2021

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 20 DE DEZEMBRO DE 2021.

  

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 21/12/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 20/12/2021 10h56

Sessão Ordinária 74/2021

 

S.O. 74ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 74ª (SEPTUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 73/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 58/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos eficazes serviços de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Minas e seu Bope, o Batalhão de Operações Especiais por operação bem sucedida na cidade de Varginha - MG.

 

 

 

 

 

S.O. 74ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 61/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta REPÚDIO ao professor de artes do Colégio Estadual Heitor Villa Lobos, localizado no bairro do Cabula, em Salvador/BA.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 14/12/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 10/12/2021 16h21

Sessão Extraordinária 64/2021

 

S.E. 64ª, 65ª, 66ª E 67ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 64ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 64ª (SEXAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.O. 74/2021.

 

 

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 460/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo e regulamenta a implantação de imóveis denominados lotes sociais em áreas públicas, revoga a Lei Municipal nº 12.084, de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 461/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 462/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Sorocaba Mais Verde e dá outras providências.

 

 

 

 4 - Projeto de Lei nº 470/2021, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 442/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

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S.E. 65ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 64/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 460/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo e regulamenta a implantação de imóveis denominados lotes sociais em áreas públicas, revoga a Lei Municipal nº 12.084, de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 461/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 462/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Sorocaba Mais Verde e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 470/2021, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5  -  Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 117/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 442/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

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S.E. 66ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 66ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 65/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 460/2021, do Executivo, autoriza o Poder Executivo e regulamenta a implantação de imóveis denominados lotes sociais em áreas públicas, revoga a Lei Municipal nº 12.084, de 11 de outubro de 2019 e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 461/2021, do Executivo, altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 4.022, de 22 de setembro de 1992, que dispõe sobre a Instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 462/2021, do Executivo, dispõe sobre a criação do programa Sorocaba Mais Verde e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 470/2021, do Executivo, autoriza a concessão onerosa para exploração do imóvel do Mercado Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

5  -  Projeto de Lei nº 70/2020, do Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Jovem - COMJOV e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 117/2020, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados.

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 39/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

 

 

 

8 - Projeto de Lei nº 442/2021, do Edil Luis Santos Pereira Filho, dispõe sobre a celebração de pagamento de décimo terceiro as entidades privadas sem fins lucrativos conveniadas com o Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

 

 

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S.E. 67ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 67ª (SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 66/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 66/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 14/12/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 09/12/2021 17h55

Sessão Ordinária 73/2021

 

S.O. 73ª/2021

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 73ª (SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

VETO

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Veto Parcial nº 20/2021 ao Projeto de Lei nº 171/2021, Autógrafo nº 168/2021, de autoria do Edil Rodrigo Piveta Berno, dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de medula óssea no Município de Sorocaba e dá outras providências.

 

 

 

2 - Veto Total nº 21/2021 ao Projeto de Lei nº 378/2021, Autógrafo nº 170/2021, de autoria do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a denominação de “LAINE BELLINI ESCOBAR” a uma via de nossa cidade e dá outras providências. (R.01 - Jardim Residencial Villagio Wanel)

 

 

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 72/2021

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 57/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ONYX DORNELLES LORENZONI pela publicação da PORTARIA MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe a demissão por justa causa ou adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa contra cidadãos que não apresentem o “passaporte sanitário”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

S.O. 73ª/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 377/2021, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022 (LOA 2022).

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Rodrigo Maganhato”.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 270/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 346/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 399/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.

 

 

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 370/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre a política municipal de proteção integral as pessoas com doença celíaca.

 

 

 

 

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2021, da Edil Fernanda Schlic Garcia, dispõe sobre a criação do selo "Amigo da Vacina" e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 37/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, modifica a redação do art. 2º e acrescenta o § 3º ao art. 3º na Resolução nº 471, de 25 de abril de 2019. (Sobre a concessão da "Medalha Ana Abelha")

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 43/2021, da Mesa da Câmara Municipal, acrescenta o inciso VI ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre autorização para exposições culturais no prédio da Câmara)

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 58/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO aos eficazes serviços de inteligência da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Minas e seu Bope, o Batalhão de Operações Especiais por operação bem sucedida na cidade de Varginha - MG.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 6 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

 

Data: 09/12/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 07/12/2021 10h00

Sessão Ordinária 72/2021

 

S.O. 72ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 72ª (SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 70/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

 

 

2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 59/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a Lei nº 2.902/04 do Estado do Mato Grosso do Sul, que determinava a presença obrigatória de um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas.

 

 

 

2 - Moção nº 60/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao jornal Folha de São Paulo, pela nota a que se referiu a cantora Marília Mendonça morta em trágico acidente de avião no dia 06/11/2021, ao que se refere a atos de discriminação e preconceitos.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 71/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcos Antonio Haro Adad”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora "Maristela Alves Lima Honda".

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Cezar Augusto Teixeira Paes Barreto”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Renato José Justícia”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 428/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 01 - Bairro Brigadeiro Tobias)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 429/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “MARIA NAZARETH MOLFI RAMALHO” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Bairro Vossoroca)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família) PREJUDICADO

 

 

 

8 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

 

 

9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 270/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 346/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 399/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 57/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ONYX DORNELLES LORENZONI pela publicação da PORTARIA MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe a demissão por justa causa ou adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa contra cidadãos que não apresentem o “passaporte sanitário”.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 3 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 07/12/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 03/12/2021 12h02

Sessão Extraordinária 60/2021

 

 

 

S.E. 60ª, 61ª, 62ª E 63ª/2021

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

S.E. 60ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 60ª (SEXAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS.

 

 

 

APRESENTAÇÃO DE MATÉRIAS

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 447/2021, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

2 – Projeto de Lei nº 453/2021, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Marina Benedita Fernandes” a uma ponte de nosso Município e dá outras providências.

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

S.E. 61ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 61ª (SEXAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 60/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 447/2021, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

2 – Projeto de Lei nº 453/2021, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Marina Benedita Fernandes” a uma ponte de nosso Município e dá outras providências.

 

 

 

 

 

..............................

 

 

 

 

 

 

 

S.E. 62ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 61/2021

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 447/2021, do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 12.412, de 27 de outubro de 2021, que autoriza o Município de Sorocaba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para delegação de atividades de fiscalização e administrativas municipais à Polícia Militar e dá outras providências.

 

 

 

2 – Projeto de Lei nº 453/2021, do Executivo, dispõe sobre a denominação de “Marina Benedita Fernandes” a uma ponte de nosso Município e dá outras providências.

 

 

 

 

 

..............................

 

 

 

S.E. 63ª/2021

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 63ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2021, APÓS A S.E. 62/2021

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.E. 62/2021

 

 

 

MATÉRIA DE REDAÇÃO FINAL

 

 

 

..............................

 

  

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 1º DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

Data: 03/12/2021
Tipo: Sessão Extraordinária
Publicada em 01/12/2021 18h29

Sessão Ordinária 71/2021

 

S.O. 71ª/2021

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

 

 

ORDEM DO DIA PARA A 71ª (SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 68/2021

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

 

 

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 70/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “VLADIMIR JULIANO DE GODOI” e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Augusto Rolim”.

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Guilherme Muraro Derrite”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Leandro Candido Soares”.

 

 

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Sérgio Fernando Moro", e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues”.

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

 

 

7 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

 

 

8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

9 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 59/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a Lei nº 2.902/04 do Estado do Mato Grosso do Sul, que determinava a presença obrigatória de um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas.

 

 

 

2 - Moção nº 60/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao jornal Folha de São Paulo, pela nota a que se referiu a cantora Marília Mendonça morta em trágico acidente de avião no dia 06/11/2021, ao que se refere a atos de discriminação e preconceitos.

 

 

 

S.O. 71ª/2021

 

 

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcos Antonio Haro Adad”.

 

 

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania à Ilustríssima Senhora "Maristela Alves Lima Honda".

 

 

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Cezar Augusto Teixeira Paes Barreto”.

 

 

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Renato José Justícia”.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 428/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “LAÉRCIO VALONE NETO PIANTORE” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (Travessa 01 - Bairro Brigadeiro Tobias)

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 429/2021, do Edil Fausto Salvador Peres, dispõe sobre denominação de “MARIA NAZARETH MOLFI RAMALHO” a uma rua de nossa cidade e dá outras providências. (R.02 - Bairro Vossoroca)

 

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

 

 

 

3 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

 

 

 

4 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

 

 

 

5 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

 

 

 

6 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)

 

 

 

7 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

 

 

8 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

 

 

9 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

 

 

10 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

 

 

1 - Projeto de Lei nº 270/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, institui a "Semana do Empreendedorismo" no Município de Sorocaba, e dá outras providências.

 

 

 

2 - Projeto de Lei nº 346/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich no Município de Sorocaba, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e dá outras providências.

 

 

 

3 - Projeto de Lei nº 369/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, desobriga o uso de máscara facial na realização de atividades ao ar livre, durante o período da pandemia do COVID-19.

 

 

 

4 - Projeto de Lei nº 399/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, declara de Utilidade Pública a "Associação de Assistência, Ensino e Pesquisa em Cuidados Paliativos Peregrinos do Cuidar” e dá outras providências.

 

 

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

 

 

1 - Moção nº 57/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, manifesta APLAUSO ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, ONYX DORNELLES LORENZONI pela publicação da PORTARIA MTP Nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe a demissão por justa causa ou adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa contra cidadãos que não apresentem o “passaporte sanitário”.

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

 

 

 

 

 

 

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

 

Presidente

 

 

 

Data: 02/12/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 29/11/2021 14h38

Sessão Ordinária 70/2021

S.O. 70ª/2021

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA

 

ORDEM DO DIA PARA A 70ª (SEPTUAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

MATÉRIAS REMANESCENTES DA S.O. 68/2021

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 329/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Sorocaba. EM DISCUSSÃO

 

2 - Projeto de Lei nº 373/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, autoriza o Poder Executivo a instituir o Memorial em homenagem às vítimas fatais do novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do município de Sorocaba.

 

3 - Projeto de Lei nº 154/2020, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dispõe sobre revogação do Art. 4º da Lei 1.170, de 28 de novembro de 1963 e dá outras providências. (Salário Esposa)

 

4 - Projeto de Lei nº 374/2021, do Edil Cícero João da Silva, fica limitado a 10% a venda de produtos através do sistema de atendimento automatizado, também conhecido como "Self Checkout" dos hipermercados, supermercados e similares em relação aos caixas de atendimento de pagamento "Checkout", efetivamente em funcionamento, estabelecidos no município de Sorocaba.

 

S.O. 70ª/2021

 

VOTAÇÃO ÚNICA

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “VLADIMIR JULIANO DE GODOI” e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Augusto Rolim”.

 

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Guilherme Muraro Derrite”.

 

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2021, do Edil Francisco França da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Leandro Candido Soares”.

 

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor "Sérgio Fernando Moro", e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2021, do Edil José Vinícius Campos Aith, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Vinícius Tadeu Sattin Rodrigues”.

 

 

2ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Lei nº 365/2021, do Edil Rodrigo Piveta Berno, institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências.

 

 

1ª DISCUSSÃO

 

1 - Projeto de Resolução nº 39/2021, do Edil Gervino Cláudio Gonçalves, dispõe sobre a criação da Comissão dos Direitos da Comunidade Negra e dá outras providências.

 

2 - Projeto de Resolução nº 41/2021, do Edil Cristiano Anunciação dos Passos, altera a redação do art. 33, inciso VI e art. 46 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 (Regimento Interno). (Sobre a Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor)

 

3 - Projeto de Lei nº 421/2021, da Mesa da Câmara Municipal, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a Secretaria Administrativa e a Secretaria Legislativa)

 

4 - Projeto de Lei nº 293/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, adiciona o parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 11.449, de 07 de novembro de 2016. (Sobre Banheiro Família)

 

5 - Projeto de Lei nº 206/2021, do Edil Fabio Simoa Mendes do Carmo Leite, cria a Campanha de Incentivo à Doação de Plaquetas no município de Sorocaba, a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Plaquetas, o Dia Municipal do Doador de Plaquetas e dá outras providências.

 

6 - Projeto de Lei nº 146/2019, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, dispõe sobre a criação do Programa “Volta ao Trabalho” e dá outras providências.

 

7 - Projeto de Resolução nº 07/2021, do Edil Péricles Régis Mendonça de Lima, dá nova redação ao Parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322 de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário) APENSADO o Projeto de Resolução nº 11/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, altera a redação do parágrafo único do art. 164 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba. (Sobre o número máximo de apresentações de Projetos de Decreto Legislativo, referente à concessão de título de cidadão honorário)

 

8 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 21/2021, do Edil Dylan Roberto Viana Dantas, modifica o artigo 9º da Lei Orgânica Municipal de Sorocaba, com redação dada pela ELOM nº 1, de 23 de maio de 1997. (Sobre a inviolabilidade dos Vereadores)

 

9 - Projeto de Lei nº 387/2021, do Edil Ítalo Gabriel Moreira, acrescenta o art. 12-A a Lei Municipal nº 12.022, de 10 de junho de 2019, dispondo sobre a obrigatoriedade de cadastro para utilização dos serviços de transporte por aplicativo nas OTTC's, e dá outras providências.

 

DISCUSSÃO ÚNICA

 

1 - Moção nº 59/2021, do Edil Fernando Alves Lisboa Dini, manifesta REPÚDIO a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a Lei nº 2.902/04 do Estado do Mato Grosso do Sul, que determinava a presença obrigatória de um exemplar da Bíblia Sagrada nas unidades escolares e nas bibliotecas públicas.

 

2 - Moção nº 60/2021, do Edil Vitor Alexandre Rodrigues, manifesta REPÚDIO ao jornal Folha de São Paulo, pela nota a que se referiu a cantora Marília Mendonça morta em trágico acidente de avião no dia 06/11/2021, ao que se refere a atos de discriminação e preconceitos.

  

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

  

GERVINO CLÁUDIO GONÇALVES

Presidente

 

Data: 30/11/2021
Tipo: Sessão Ordinária
Publicada em 26/11/2021 15h47