Lei Ordinária nº 10031/2012

LEI Nº 10.031, DE 18 DE ABRIL DE 2012

Dispõe sobre denominação de “ATÍLIO ROSA” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 65/2012 – autoria do Vereador Irineu Donizeti de Toledo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “ATÍLIO ROSA” a área de lazer localizada na Rua Nicolau Elias Tibechereny, no Jardim Arco-Íris, esquina com a Avenida Professor Flavio Fazano e a Rua Aristides Flório, ambas no Jardim Piazza di Roma,  nesta cidade.

Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Músico e Esportista Emérito – 1945/2001”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 18 de abril de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

CLAUDIO EDUARDO BACCI MARTINS

Secretário de Esporte

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.