Lei Ordinária nº 10032/2012

LEI Nº 10.032, DE 18 DE ABRIL DE 2012
 
Dispõe sobre denominação de “CELSO ROBERTO DUARTE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 584/2012 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
 
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
 

Art.  1º Fica denominada “CELSO ROBERTO DUARTE” a Rua 08, localizada no Jardim Dacha Sorocaba, que se inicia na Rua 07 e termina na Rua 09 do mesmo Jardim, nesta cidade. 

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1927/2011”. 

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 9.755, de 19 de outubro de 2011. 
 

Palácio dos Tropeiros, em 18 de abril de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.