Lei Ordinária nº 10070/2012

LEI Nº 10.070, DE 3 DE MAIO DE 2012

Dispõe sobre denominação de “STEVEN PAUL JOBS” a um parque de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 82/2012 – autoria do Vereador Mário Marte Marinho Júnior.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado “STEVEN PAUL JOBS” o parque localizado em frente à Rua José Maria Christ, esquina com a Rua Maria Rosália Oetterer Tavolaro, Jardim Bandeirantes, nesta cidade. 

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1955 – 2011”.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 3 de maio de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

RENATO CARLOS MASCARENHAS FILHO

Secretário de Obras e Infra-Estrutura Urbana

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

MARIA APARECIDA MARINS DAEMON
Chefe da Divisão de Protocolo Geral
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
cumulativamente.