Lei Ordinária nº 10096/2012
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ MAURO MOREIRA” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.096, DE 16 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “José Mauro Moreira” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 126/2012 – Francisco Moko Yabiku.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “José Mauro Moreira” a praça localizada na Avenida Itavuvu, em frente à Rua Antônio Comitre, no Bairro Itavuvu.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Sorocabano 1948 - 2011“.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de maio de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
JOSÉ AILTON RIBEIRO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.