Lei Ordinária nº 10196/2012
Dispõe sobre denominação de “JÚLIO LÍVIO OUTTON” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.196, DE 8 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “Júlio Lívio Outton” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 257/2012 – autoria do Vereador Mário Marte Marinho Júnior.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “JÚLIO LÍVIO OUTTON” a Rua 06, localizada no Jardim Residencial Le France, que se inicia na Rua 01 e termina na Rua 03, no mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1917 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 8 de agosto de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIS ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.