Lei Ordinária nº 10204/2012
Dispõe sobre denominação de “OSVALDO ALVES DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.204, DE 14 DE AGOSTO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “OSVALDO ALVES DA SILVA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 262/2012 – de autoria da Vereadora Neusa Maldonado Silveira.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “OSVALDO ALVES DA SILVA” a Rua 10, localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá que se inicia na Avenida 1 e termina na Avenida 1, do mesmo Parque, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1952-
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de agosto de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIS ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.