Lei Ordinária nº 10206/2012

LEI Nº 10.206, DE 14 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre denominação de “JACI MARIA DA SILVA SANTOS” a uma praça pública de nossa cidade.

Projeto de Lei nº 273/2012 – autoria do Vereador Francisco Moko Yabiku.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominada de “JACI MARIA DA SILVA SANTOS” a praça pública localizada no início da avenida localizada entre os Condomínios Ibiti Royal Park e Parque Ibiti do Paço, o Ramo A da Avenida Tadao Yoshida e a Rua Projetada.

Art. 2° A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1935 – 2001”.

Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 14 de agosto de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIS ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.