Lei Ordinária nº 10310/2012
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ LUIZ PINTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.310, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “JOSÉ LUIZ PINTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 369/2012 – autoria do Vereador Luis Santos Pereira Filho.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “JOSÉ LUIZ PINTO” a Rua 07, localizada do Jardim Golden Park Residence II, que se inicia na Rua 05 e termina em cul-de-sac, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1954 –
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 17 de outubro de 2012, 358º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIS ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDAGEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.