Lei Ordinária nº 10328/2012

LEI Nº 10.328, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012

Dispõe sobre denominação de “CLOVIS DIAS DA CRUZ” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 399/2012 – autoria do Vereador José Antonio Caldini Crespo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada de “CLOVIS DIAS DA CRUZ” a Rua 4,  localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá, que se inicia na Rua 2 e termina na Rua Rosário Fernando Arcuri, do mesmo Parque, nesta cidade.

Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1944 – 2008”.

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 21 de novembro de 2012, 358º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIS ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

ANESIO APARECIDO LIMA

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.