Lei Ordinária nº 10354/2012
Dispõe sobre denominação de “ODILON MARQUES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.354, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre denominação de “Odilon Marques” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 416/2012 – autoria da Vereadora Neusa Maldonado Silveira.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Odilon Marques” a Rua 19, localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá, que tem inicio na Rua 6 e término na Rua 18, no mesmo Parque, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1920 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 12 de dezembro de 2012, 358º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIS ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Governo e Relações Institucionais
VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.
