Lei Ordinária nº 10384/2013
Dispõe sobre denominação de “RUBENS MATIELLO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.384, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre denominação de “RUBENS MATIELLO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 424/2012 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “RUBENS MATIELLO” a via conhecida como Estrada do Bacara, localizada no Bairro Ipanema das Pedras, esta rua tem início na Rua Laura Maiello Kook e término em área particular, nesta cidade.
Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1928 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 28 de fevereiro de 2013, 358º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
RUBENS HUNGRIA DE LARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário de Obras e Infra-Estrutura Urbana
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA MARINS DEAMON
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.