Lei Ordinária nº 10385/2013
Dispõe sobre denominação de “SÉRGIO MÁRIO EVARISTO EVASO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.385, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013
Dispõe sobre denominação de “SÉRGIO MÁRIO EVARISTO EVASO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 445/2012 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “SÉRGIO MÁRIO EVARISTO EVASO” a Rua 12, localizada no Parque Vista Bárbara, que se inicia na Rua 02 e termina na Rua 04, do mesmo Jardim, nesta cidade.
Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1935 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 28 de fevereiro de 2013, 358º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
RUBENS HUNGRIA DE LARA
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário de Obras e Infra-Estrutura Urbana
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA MARINS DEAMON
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.