Lei Ordinária nº 10393/2013
Dispõe sobre denominação de “ESDRAS GONÇALVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.393, DE 6 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre denominação de “Esdras Gonçalves” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 440/2012 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada “Esdras Gonçalves” a Rua 16, localizada no Parque Vista Barbara, esta rua tem inicio na Rua 02 e término na Rua 09 do mesmo Parque, nesta cidade.
Art. 2° As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1961 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 06 de março de 2013, 358º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
MARIA APARECIDA MARINS DEAMON
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.