Lei Ordinária nº 10403/2013
Dispõe sobre denominação de “WILSON BELLATO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.403, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre denominação de “WILSON BELLATO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 25/2013 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “WILSON BELLATO” a Rua 24, localizada no Parque Vista Barbara, que se inicia na Rua 02 e termina na Rua 09 do mesmo Parque, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1932 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 13 de março de 2013, 358º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.