Lei Ordinária nº 10470/2013
Dispõe sobre denominação de DR. “JOSÉ BELLA NETTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.470, DE 5 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre denominação de DR. “JOSÉ BELLA NETTO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 135/2013 – autoria do Vereador Mário Marte Marinho Junior.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Avenida DR. “JOSÉ BELLA NETTO”, a via municipal, que dá acesso ao novo Hospital Regional de Sorocaba / Centro Olímpico, que se inicia na Marginal da Rodovia Raposo Tavares Km 106 e termina em área pública, no Bairro Ipanema do Meio, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1921 -
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 5 de junho de 2013, 358º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANESIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.