Dispõe sobre denominação de “Jardim Carandá” a um conjunto habitacional de interesse social e seus condomínios e dá outras providências.

Promulgação: 17/07/2013
Tipo: Lei Ordinária
Classificação: Denominações

LEI Nº 10.512, DE 17 DE JULHO DE 2013

 

Dispõe sobre denominação de “Jardim Carandá” a um conjunto habitacional de interesse social e seus condomínios e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 210/2013 – autoria do Vereador Waldomiro Raimundo de Freitas.

 

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º  Fica denominado  “JARDIM CARANDÁ” o Conjunto Habitacional de Interesse Social, localizado na Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, nº 3.500, km 3,5, nesta cidade.

 

Art. 2°  Fica denominado “Condomínio dos Ypês”, nº “91”, localizado na Rua Projetada “1”, lote “B01”, quadra “B”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 3°  Fica denominado “Condomínio Jacarandá Paulista”, nº “185”, localizado na Rua Projetada “1”, lote “B02”, quadra “B”  do Conjunto Habitacional mencionado  no art. 1º desta Lei.

 

Art. 4°  Fica denominado “Condomínio  Jaborandi”, nº “180”, localizado na Rua Projetada “ 1”, lote “C01”, quadra “C”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 5°  Fica denominado “Condomínio Copaíba”, nº “230”, localizado na Rua Projetada “1”, lote “C02”, quadra “C”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 6°  Fica denominado “Condomínio Manacá”, nº “364”, localizado na Rua Projetada “1”, lote “D01”, quadra “D”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 7°  Fica denominado “Condomínio Cedro”, nº “440”, localizado na Rua Projetada “1”, lote “D02”, quadra “D”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 8°  Fica denominado “Condomínio Jatobá”, nº “490”, localizado na Rua Projetada “1”, lote “D03”, quadra “D”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 9°  Fica denominado “Condomínio Cambará”, nº “345”, localizado na Rua Projetada “1”, lote “E01”, quadra “E”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 10. Fica denominado “Condomínio Jequitibá”, nº “473”, localizado na Rua Projetada “1”, lote “E02”, quadra “E”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 11. Fica denominado “Condomínio das Paineiras”, nº “167”, localizado na Rua Projetada “5”, lote “F02”, quadra “F”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 12. Fica denominado “Condomínio das Figueiras”, nº “130”, localizado na Rua Projetada “6”, lote “G01”, quadra “G”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 13. Fica denominado “Condomínio dos Jerivás”, nº “240”, localizado na Rua Projetada “6”, lote “G02”, quadra “G”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 14. Fica denominado “Condomínio Macaúba”, nº “80”, localizado na Rua Projetada “8”, lote “H01”, da quadra “H”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 15. Fica denominado “Condomínio Araucária”, nº “160”, localizado na Rua Projetada “8”, lote “H02”, quadra “H”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 16. Fica denominado “Condomínio Aroeira”, nº “43”, localizado na Rua Projetada “8”, lote “I 01”, quadra “I”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 17. Fica denominado “Condomínio Buriti”, nº “111”, localizado na Rua Projetada “8”, do lote “I02”, quadra “I”, do Conjunto Habitacional mencionado no art. 1º desta Lei.

 

Art. 18.  As despesas decorrentes da aprovação da presente Lei correrão à conta de verba orçamentária própria.

 

Art. 19.  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio dos Tropeiros, em 17 de julho de 2013, 358º da Fundação de Sorocaba.

 

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

ANISIO APARECIDO LIMA

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.

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