Lei Ordinária nº 10604/2013
Dispõe sobre denominação de “Profª MARIA THEREZA GOMES BUENO DE MIRANDA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.604, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre denominação de “Profª MARIA THEREZA GOMES BUENO DE MIRANDA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 370/2013 – autoria do Vereador José Francisco Martinez.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “PROFª MARIA THEREZA GOMES BUENO DE MIRANDA, a Rua 27, que se inicia na Rua 28 e termina em cul-de-sac, do Condomínio Golden Park Residence, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Professora Emérita - 1925/2002”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 16 de outubro de 2013, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANÉSIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.