Lei Ordinária nº 10622/2013
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO SILVEIRA LEITE” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.622, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre denominação de “Antonio Silveira Leite” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 344/2013 – autoria da Vereadora Neusa Maldonado Silveira.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Antonio Silveira Leite” a Rua 08, localizada no Parque Ecoresidencial Fazenda Jequitibá, que tem inicio na Rua 6 e término na Rua 9, do mesmo Parque, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1913 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 18 de novembro de 2013, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANÉSIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.