Lei Ordinária nº 10645/2013
Dispõe sobre denominação de “EURYDES BERTONI JUNIOR” à arena multiuso municipal de esportes e dá outras providências.
LEI Nº 10.645, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de “EURYDES BERTONI JUNIOR” à arena multiuso municipal de esportes e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 461/2012 – autoria do Vereador Francisco Moko Yabiku.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° Fica denominada de “EURYDES BERTONI JUNIOR” a arena multiuso municipal de esportes, localizada no quilômetro 106 da Rodovia Raposo Tavares, sentido Capital, no Jardim Novo Mundo.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Vereador Sorocabano – 1937/2013”.
Art. 3° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 4 de dezembro de 2013, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANÉSIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.