Lei Ordinária nº 10674/2013
Dispõe sobre denominação de “DOUGLAS NUNES GONÇALVES” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.674, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre denominação de “Douglas Nunes Gonçalves” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 430/2013 – autoria da Vereadora Neusa Maldonado Silveira.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “DOUGLAS NUNES GONÇALVES” a Rua 07, localizada no Parque Empresarial das Mangueiras, que se inicia na Rua 01 e termina na Avenida Tadao Yoshida, do mesmo loteamento, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1990/2013”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 18 de dezembro de 2013, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANÉSIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
TERMO DECLARATÓRIO:
A presente Lei nº 10.674, de 18 de dezembro de 2013, foi afixada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba / Palácio dos Tropeiros, nesta data, nos termos do Art. 78, § 3º, da LOM.
Palácio dos Tropeiros, em 18 de dezembro de 2013.