Lei Ordinária nº 10738/2014
Dispõe sobre denominação de “LÁZARO PEDRO FARIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.738, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
Dispõe sobre denominação de “LÁZARO PEDRO FARIA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 437/2013 - autoria da Vereadora Neusa Maldonado Silveira
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “LÁZARO PEDRO FARIA” a Rua 69, localizada no Parque São Bento, que se inicia na Rua Alcino de Oliveira Rosa e termina em cul-de-sac do mesmo Parque, nesta cidade
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1931-
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressamente a Lei nº 9.934, de 28 de fevereiro de 2012.
Palácio dos Tropeiros, em 26 de fevereiro de 2014, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANÉSIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 28.2.2014.