Lei Ordinária nº 10818/2014
Dispõe sobre denominação de “RINALDO AMÉRICO RONZANI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.818, DE 14 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre denominação de “RINALDO AMÉRICO RONZANI” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 138/2014 - autoria do Vereador José Francisco Martinez
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ RINALDO AMÉRICO RONZANI” a Rua 07, localizada na Estrada Municipal Sorocaba – George Oeterer, que se inicia na Rua 01 e termina em propriedade particular, do Jardim Residencial Jardim, no Bairro da Olaria, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1912/
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de maio de 2014, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANÉSIO APARECIDO LIMA
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DE MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 16.5.2014.