Lei Ordinária nº 10865/2014
Dispõe sobre denominação de “ALCIDES MOYA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 10.865, DE 9 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre denominação de “ALCIDES MOYA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 427/2013 - autoria da Vereadora Neusa Maldonado Silveira
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ALCIDES MOYA” a Rua 03, localizada no Parque Empresarial das Mangueiras, que se inicia na Rua 07 e termina na Rua 10, do mesmo Parque, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1949/2012”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 9 de junho de 2014, 359º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DE MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 11.6.2014.