Lei Ordinária nº 10945/2014

LEI Nº 10.945, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre denominação de “Paulo Roberto Lopes” a uma área de lazer de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 280/2014 - autoria do Vereador Valdecir Moreira da Silva

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “ Paulo Roberto Lopes” a área de lazer localizada na Rua Attilio Farsula, esquina com a Rua Jowala Singh, final da Rua Zemira Rosa, ambas no Parque Vitória Régia II, nesta cidade.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1950/2011”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 1º de setembro de 2014, 360º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

LINCOLN DE OLIVERIA

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DOM de 5.9.2014.