Lei Ordinária nº 10947/2014

LEI Nº 10.947, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre denominação de “Professor Edson Antão de Souza” o Ginásio Poliesportivo localizado na rua Maria Raphaela Pagliuca, no Jardim Nilton Torres.

Projeto de Lei nº 301/2014 - autoria do Vereador José Antonio Caldini Crespo

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominado “Professor Edson Antão de Souza” o Ginásio Poliesportivo localizado na Rua Maria Raphaela Pagliuca, no Jardim Nilton Torres.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito – 1939/2007”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 1º de setembro de 2014, 360º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS

Secretário de Negócios Jurídicos

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

LINCOLN DE OLIVERIA

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DOM de 5.9.2014.