Lei Ordinária nº 11017/2014
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.817, de 14 de maio de 2014 e dá outras providências (denominação de “Tiago Henrique Ferreira de Sousa” a uma via pública).
LEI Nº 11.017, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 10.817, de 14 de maio de 2014 e dá outras providências (denominação de “Tiago Henrique Ferreira de Sousa” a uma via pública).
Projeto de Lei nº 395/2014 - autoria do Vereador Irineu Donizeti de Toledo
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 10.817, de 14 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 9 de dezembro de 2014, 360º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DE MOTTA BETO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 12.12.2014.