Lei Ordinária nº 11178/2015

LEI Nº 11.178, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. (denominação de Davi Rodrigues a uma via pública)

Projeto de Lei nº 166/2015 - autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “Davi Rodrigues” a Rua 6 (seis), do Jardim Reserva Ipanema, com início na Avenida 1 (um) e término em cul-de-sac, do mesmo bairro, nesta cidade.

Art. 2º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias consignadas no orçamento.

Art. 3º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 23 de setembro de 2015, 361º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS

Secretário de Negócios Jurídicos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais