Lei Ordinária nº 11254/2016
Dispõe sobre denominação de “ÁUREA LEITE BARBOSA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 11.254, DE 6 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre denominação de “ÁUREA LEITE BARBOSA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 261/2015 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ÁUREA LEITE BARBOSA” a Rua 1 do Bairro da Ronda (Área de Doação C do Decreto nº 20.146/2012) que se inicia na Avenida 1 e termina em uma área verde do mesmo Bairro, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1913-1997”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 6 de janeiro de 2016, 361º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais
Este texto não substitui o publicado no DOM de 08.01.2016