Lei Ordinária nº 11315/2016

LEI Nº 11.315, DE 4 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre denominação de “NANCI APARECIDA CARCANHA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 79/2016 – autoria do Executivo.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominada “NANCI APARECIDA CARCANHA” a Rua 120 mais Rua 121 do Parque São Bento, que se inicia em cul-de-sac e termina na Avenida Três, nesta cidade.

Art. 2º  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão “Cidadã Emérita 1963-2014”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 4 de maio de 2016, 361º da Fundação de Sorocaba.

ANTONIO CARLOS PANNUNZIO

Prefeito Municipal

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

Secretário de Governo e Segurança Comunitária

MAURÍCIO JORGE DE FREITAS

Secretário de Negócios Jurídicos

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

VIVIANE DA MOTTA BERTO

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais