Lei Ordinária nº 11346/2016
Dispõe sobre denominação de “José Durvalino Gimenes” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 11.346, DE 15 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre denominação de “José Durvalino Gimenes” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 124/2016 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua “José Durvalino Gimenes”, a Rua 98 do Parque São Bento, que inicia na Rua Azel de Arruda e termina na Avenida Dr. Gualberto Moreira, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1944 - 2008”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 15 de junho de 2016, 361º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais