Lei Ordinária nº 11353/2016
Dispõe sobre denominação de “ALCIDES LOURENÇO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 11.353, DE 22 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre denominação de “ALCIDES LOURENÇO” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 137/2016 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ALCIDES LOURENÇO” a Rua 1 do Jardim Villaggio Sola, que se inicia na Rua Ricardo Severo e termina na Rua Dr. Moreira Salles, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1932-2014”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 22 de junho de 2016, 361º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais