Lei Ordinária nº 11357/2016
Dispõe sobre denominação de “NELSON OTTATI” a uma via pública da cidade e dá outras providências.
LEI Nº 11.357, DE 30 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre denominação de “NELSON OTTATI” a uma via pública da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 143/2016 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “NELSON OTTATI” a Rua 39 do Parque Horto Florestal mais a Rua 26 do Parque São Bento, que se iniciam na Rua Izidro Roque da Silva Telo e terminam na Rua Roque Nunes.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito” 1924-2014.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 30 de junho de 2016, 361º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
VIVIANE DA MOTTA BERTO
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais