Lei Ordinária nº 11384/2016
Dispõe sobre denominação de “Douglas Valfrides Belotti Litholdo” a uma via pública da cidade e dá outras providências.
LEI Nº 11.384, DE 21 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre denominação de “Douglas Valfrides Belotti Litholdo” a uma via pública da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 170/2016 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Douglas Valfrides Belotti Litholdo” a Rua 16 do Jardim Golden Park Residence II, que se inicia na Rua 20 e termina na Rua César Rosa Leonetti, ambas do Jardim Golden Park Residence II.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão “Cidadão Emérito 1941 - 2013”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 21 de julho de 2016, 361º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
LINCOLN DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em substituição