Lei Ordinária nº 11403/2016
Denomina de IRENE APARECIDA VIEIRA GILDES uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
LEI Nº 11.403, DE 25 DE AGOSTO DE 2016
Denomina de IRENE APARECIDA VIEIRA GILDES uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 183/2016 – autoria do Executivo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “IRENE APARECIDA VIEIRA GILDES” a Rua 1 do Jardim Campos do Conde, que se inicia na Rua José Góes de Moura e termina em propriedade particular de Francisco Carlos Andrade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão “Comerciante Emérita – 1938/2016”.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 19 de agosto de 2016, 362º da Fundação de Sorocaba.
ANTONIO CARLOS PANNUNZIO
Prefeito Municipal
ANTONIO BENEDITO BUENO SILVEIRA
Secretário de Governo e Segurança Comunitária
MAURÍCIO JORGE DE FREITAS
Secretário de Negócios Jurídicos
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
LINCOLN DE OLIVEIRA
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais em substituição