Lei Ordinária nº 2817/1988
Dispõe sobre denominação de “Maria Margarida de Barros”, a uma via pública de nossa cidade.
Promulgação: 05/09/1988
Tipo: Lei Ordinária
Classificação:
Denominações
LEI Nº 2.817, de 05 de setembro de 1988.
Dispõe sobre denominação de “Maria Margarida de Barros”, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “Maria Margarida de Barros”, “Mariquinha Branca”, a praça localizada na rua Moreira Salles, esquina com a rua Bento Pires, no Bairro Pinheiros, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita - 1890/1985”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 05 de setembro de 1988, 335º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
(Prefeito Municipal)
Rubens Albiero
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)
Dispõe sobre denominação de “Maria Margarida de Barros”, a uma via pública de nossa cidade.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica denominada “Maria Margarida de Barros”, “Mariquinha Branca”, a praça localizada na rua Moreira Salles, esquina com a rua Bento Pires, no Bairro Pinheiros, nesta cidade.
Artigo 2º - As placas indicativas conterão além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita - 1890/1985”.
Artigo 3º - As despesas com a execução da presente lei, correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Artigo 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio dos Tropeiros, em 05 de setembro de 1988, 335º da fundação de Sorocaba.
PAULO FRANCISCO MENDES
(Prefeito Municipal)
Rubens Albiero
(Secretário dos Negócios Jurídicos)
Publicada na Divisão de Comunicação e Arquivo, na data supra.
João Dias de Souza Filho
(Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivo)