Lei Ordinária nº 9582/2011
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO CARLOS FLUMIGNAN” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
LEI Nº 9.582, DE 24 DE MAIO DE 2011
Dispõe sobre denominação de “ANTONIO CARLOS FLUMIGNAN” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 364/2010 – autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “ANTONIO CARLOS FLUMIGNAN”, a Rua 24, localizada no Parque Ibiti Reserva, que se inicia em cul-de-sac e termina na Rua 17, do mesmo Parque, nesta cidade.
Art. 2º As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1946 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 24 de maio de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
RODRIGO MORENO
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.