Lei Ordinária nº 9604/2011

LEI Nº 9.604, DE 15 DE JUNHO DE 2011

Dispõe sobre denominação de “OLINDA LUZ MARTHE” a uma praça de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 198/2011 – autoria do Vereador MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “OLINDA LUZ MARTHE”, a praça localizada na confluência da Avenida Dr. Olavo Salles, Avenida Londres, com a Rua Angelo Vial e Rua Dr. Lineu Mattos Silveira, no Jardim Europa, nesta cidade.

Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadã Emérita 1925 - 1993.”

Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 15 de junho de 2011, 356º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

RODRIGO MORENO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.