Lei Ordinária nº 9791/2011

LEI Nº ­­­­­­9.791, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre denominação de “PEDRO PEREIRA” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 440/2011 – autoria do Vereador Gervino Gonçalves.

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°  Fica denominada “PEDRO PEREIRA”, a Rua Projetada I, localizada no Bairro Terra Vermelha, que se inicia na Rua Olívio Brito Maciel e termina em cul–de-sac do mesmo Bairro, nesta cidade.

Art. 2°  As placas indicativas conterão, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1955 – 1993”.

Art. 3°  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.

Art. 4°  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 9 de novembro de 2011, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

PAULO FRANCISCO MENDES

Secretário de Governo e Relações Institucionais

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Planejamento e Gestão

JOSÉ CARLOS CÔMITRE

Secretário da Habitação e Urbanismo

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.