Lei Ordinária nº 9819/2011
Dispõe sobre a denominação de “TOMAZ AQUINO PEREIRA” a Casa do Cidadão da Rua Coronel Nogueira Padilha, na Vila Hortência, e dá outras providências.
LEI Nº 9.819, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre a denominação de “TOMAZ AQUINO PEREIRA” a Casa do Cidadão da Rua Coronel Nogueira Padilha, na Vila Hortência, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 293/2011 – autoria do Vereador José Antonio Caldini Crespo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “TOMAZ AQUINO PEREIRA” a Casa do Cidadão da Rua Coronel Nogueira Padilha, s/n., na Vila Hortência, nesta cidade.
Art. 2º A placa denominativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1931 – 2011.
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria consignada no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 23 de novembro de 2011, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
JOSÉ AILTON RIBEIRO
Secretário de Planejamento e Gestão
JOSÉ CARLOS CÔMITRE
Secretário da Habitação e Urbanismo
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.