Lei Ordinária nº 9835/2011
Dispõe sobre a denominação de “BRUNO DI GIUSTI” a uma Área Municipal de Proteção Ambiental da cidade e dá outras providências.
LEI Nº 9.835, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a denominação de “BRUNO DI GIUSTI” a uma Área Municipal de Proteção Ambiental da cidade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 500/2011 – de autoria do Vereador José Antonio Caldini Crespo.
A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “BRUNO DI GIUSTI” a AMPA 2 - Área Municipal de Proteção Ambiental 2, localizada entre o Jardim Santa Esmeralda e Jardim Portal do Itavuvu, conforme o Mapa MB-PDA-01, constante do Plano Diretor Ambiental, elaborado pela Prefeitura Municipal, nesta cidade.
Art. 2º A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Cidadão Emérito 1920 –
Art. 3º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria consignada no orçamento.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Tropeiros, em 14 de dezembro de 2011, 357º da Fundação de Sorocaba.
VITOR LIPPI
Prefeito Municipal
LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI
Secretário de Negócios Jurídicos
PAULO FRANCISCO MENDES
Secretário de Governo e Relações Institucionais
JOSÉ AILTON RIBEIRO
Secretário de Planejamento e Gestão
JUSSARA DE LIMA CARVALHO
Secretária de Meio Ambiente
Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra
SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS
Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.