Lei Ordinária nº 9956/2012

LEI Nº 9.956, DE 7 DE MARÇO DE 2012.

Dispõe sobre a denominação de “ZILA SISTERNAS FIORENZO” a um Parque do Município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 576/2011 – autoria do Vereador JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO

A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º  Fica denominado “Parque Ecológico Municipal Zila Sisternas Fiorenzo – da Biquinha”, o parque hoje conhecido como da Biquinha, localizado no perímetro das ruas Domingos Festa, Antonio Medeiros, José Borghesi e Thomaz Lamarca, no Jardim Emília, neste Município.

Art. 2º  A placa indicativa conterá, além do nome, a expressão: “Professora Emérita 1924 – 1996”.

Art. 3º  As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba própria consignada no orçamento.

Art. 4º  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Tropeiros, em 7 de março de 2012, 357º da Fundação de Sorocaba.

VITOR LIPPI

Prefeito Municipal

LUIZ ANGELO VERRONE QUILICI

Secretário de Negócios Jurídicos

JOSÉ AILTON RIBEIRO

Secretário de Governo e Relações Institucionais

VALMIR DE JESUS RODRIGUES ALMENARA

Secretário de Planejamento e Gestão

JUSSARA DE LIMA CARVALHO

Secretária de Meio Ambiente

Publicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra.

SOLANGE APARECIDA GEREVINI LLAMAS

Chefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais.